ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 24-8-2004.

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e quatro, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e trinta e três minutos, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a assinalar o transcurso do qüinquagésimo aniversário de falecimento do ex-Presidente Getúlio Vargas, nos termos do Requerimento n° 016/04 (Processo n° 0342/04), de autoria do Vereador Isaac Ainhorn. Compuseram a MESA: a Vereadora Margarete Moraes, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Pedro Bisch Neto, Chefe de Gabinete da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, representando o Senhor Governador do Estado; o Senhor Jorge Branco, Secretário de Governo Municipal, representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Conselheiro Porfírio Peixoto, representando o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; o Coronel Irani Siqueira, representando o Comando Militar do Sul; o Coronel Paulo Renato Biacchi Rodrigues, representando o Comando-Geral da Brigada Militar; o Vereador Ervino Besson, 2° Secretário deste Legislativo. A seguir, a Senhora Presidenta convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra ao Vereador Isaac Ainhorn, que, como proponente da presente homenagem, afirmou que Getúlio Vargas foi a personalidade mais singular e extraordinária da história política brasileira, destacando que nenhuma corrente de pensamento no cenário político é imune à influência dos ideais do ex-Presidente. Ainda, enalteceu os períodos em que Getúlio Vargas governou o País, considerando os avanços políticos, sociais e econômicos desses períodos os maiores da história do Brasil. Em prosseguimento, a Senhora Presidenta concedeu a palavra aos Vereadores João Antonio Dib, Cláudio Sebenelo, Sebastião Melo e Raul Carrion, que, lembrando a trajetória de Getúlio Vargas como estadista e líder do povo brasileiro, salientaram a importância das ações do ex-Presidente para o crescimento social e econômico do Brasil, argumentando que Getúlio Vargas foi o Presidente brasileiro mais preocupado com as necessidades das camadas menos favorecidas da população, tendo construído uma liderança sem precedentes na história do País. Também, elogiaram a postura nacionalista e desenvolvimentista de Getúlio Vargas, exaltando sua capacidade de ter transformado o perfil agrário para industrial do Brasil e sua luta em prol da indústria nacional e de um salário justo para os trabalhadores. Na ocasião, a Senhora Presidenta registrou a presença do Senhor Getúlio Vargas, colaborador da campanha eleitoral do Vereador Isaac Ainhorn. Em seguida, a Senhora Presidenta convidou os presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e cinqüenta e dois minutos, convidando a todos para a Sessão Solene a seguir. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Margarete Moraes e secretariados pelo Vereador Ervino Besson. Do que eu, Ervino Besson, 2° Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Senhor 1º Secretário e pela Senhora Presidenta.